Políticas de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

(Última atualização em 11 de abril de 2024)

1. INTRODUÇÃO

1.1. Bem-vindo à WOW by Medbeauty. Quer você seja um cliente, empregado, colaborador, prestador de serviço, visitante de nosso site ou interessado em nossa plataforma (“Plataforma”, em www.wow.medbeauty.com.br), em nosso e-commerce (“Loja Virtual”, em www.lojamedbeauty.com.br) ou mesmo para cadastro visando a efetivação de pedidos, saiba que a Medbeauty está atenta à proteção de seus dados pessoais.

1.2. Se você se interessou por um de nossos produtos, leia esta Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais e os Termos de Uso, e saiba que, para fazer um curso, acessar nosso conteúdo ou adquirir quaisquer outros produtos ou serviços, a sua adesão a esta Política, com seu aceite é condição essencial.

1.3. Pessoas físicas representando pessoas jurídicas, quando não forem elas próprias representantes legais das pessoas jurídicas, poderão ter sua autorização de acesso à Plataforma ou à Loja Virtual condicionada ao fornecimento de autorizações pelas pessoas jurídicas às quais estiverem vinculadas.

1.4. Para acessar nossa Plataforma e nossa Loja Virtual, os profissionais de saúde precisam estar regularmente habilitados pelo órgão de classe.

1.5. Esta Política foi construída em conformidade com as Leis nº 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados”) e nº 12.965/2014 (“Marco Civil da Internet”) para esclarecer a você (i) quais dados pessoais, como e para que são tratados; (ii) quais são os seus direitos e (iii) quais são as nossas obrigações, aplicando-se a nossas interações off-line e on-line e a todas as atividades e serviços fornecidos. Não abrange, todavia, as práticas de outras organizações referenciadas por meio de links em nossa Plataforma e para quais pedimos que observe as Políticas de Privacidade e Termos de Uso de terceiros.

1.6. Dividimos esta Política por assuntos, todos referenciados por tópicos. Leia todos, mas, para sua melhor comodidade, sempre que você quiser revisitar algum tema, poderá rolar até o tópico de interesse.

1. INTRODUÇÃO..

2. QUEM É A MEDBEAUTY?

3. QUAIS DADOS TRATAMOS?

4. PARA QUE UTILIZAMOS OS DADOS COLETADOS?

5. QUAIS SÃO OS DIREITOS E DEVERES DOS USUÁRIOS?

6. UTILIZAÇÃO DE COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES.

7. POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS SÃO GUARDADOS?

8. OS DADOS COLETADOS SÃO COMPARTILHADOS COM TERCEIROS?

9. COMO OS DADOS COLETADOS SÃO TRATADOS?

10. QUAIS SÃO AS POLÍTICAS DE SEGURANÇA ADOTADAS?

11. OUTRAS INFORMAÇÕES.

12. ALTERAÇÃO NA POLÍTICA.

13. CONTATO E DADOS DO DPO..

2. QUEM É A MEDBEAUTY?

2.1. Somos Skinstore S.A., inscrita no CNPJ sob o n.º 12.979.552/0001-72, com sede Avenida Jornalista Luiz Eduardo de Freitas Soares, nº 666, Parque São George, CEP 06708-030, Cotia – SP 12.979.552/0001-72 ou simplesmente, MEDBEAUTY.

3. QUAIS DADOS TRATAMOS?

3.1. Por dados pessoais, entende-se toda informação relacionada à pessoa natural, física, identificada ou identificável. Seus dados podem ser coletados pela Medbeauty, quando você:

a) navega em nosso site e realiza seu cadastro na Plataforma ou em nossa Loja Virtual;

b) compartilha informações fundamentais para a execução dos serviços, aprimoramento dos processos da Medbeauty ou participação no Programa de Pontos da Medbeauty; e

c) entra em contato com nossos canais de atendimento.

3.2. Quando você realiza seu cadastro, para acesso à nossa Plataforma ou Loja Virtual e utilização dos serviços da Medbeauty, os seguintes dados, documentos e informações podem ser coletados, ressalvado que, sem o envio desses documentos e informações, a utilização de nossos canais, serviços e funcionalidades poderá sofrer restrições e até mesmo ser inviabilizada:

a) Dados de identificação: Nome completo, CPF, registro em órgão de classe, certificado de graduação, bem como cópia digitalizada de um documento de identidade válido com foto, além de selfie, que se caracterizam como dados pessoais sensíveis essenciais para controle de identificação nos sistemas informáticos e prevenção de fraudes e, sem os quais, a Medbeauty não conseguirá prestar determinados serviços exclusivos para profissionais de saúde habilitados à aplicação de fios de PDO e demais produtos do portfólio. Essas são as mínimas informações necessárias para que a Medbeauty possa prestar os seus serviços de forma segura, ou seja, identificando você adequadamente. Quanto a participação do Programa de Pontos, os dados necessários são: CPF, e-mail, nome completo, telefone e data de nascimento.

b) Dados de contato: endereço (e comprovante), telefone (fixo ou celular, preferencialmente conta comercial) e endereço de e-mail, com o objetivo de dar maior segurança aos serviços e fidelidade das informações que você fornecer;

c) Credenciais: coletamos informações de segurança escolhidas por você para o adequado controle de acesso à sua conta;

d) Dados bancários: para alguns dos nossos serviços, coletamos dados para processamento de pagamentos e para elaboração de nossos contratos, sendo que no e-commerce não coletamos nem guardamos dados de bancários ou de cartão de crédito, pois coletados pelo nosso parceiro provedor de meio de pagamento (Cielo);

e) Dados de uso: guardamos dados relacionados à sua interação com nossos canais de comunicações, como duração da visita, caminhos de navegação na Plataforma, endereço de Protocolo de Internet (IP) com data e hora, origem do IP, banda e provedor de serviços de internet (ISP);

f) Dados de atendimento: sua interação em nossos canais de atendimento por e-mail ou Whatzapp também fica registrada;

g) Dados de localização: podemos, por meio de nossa Plataforma, coletar dados de localização originados de dados de GPS (Sistema de Navegação Global), GNSS (Global Navigation Satellite System), de torres de comunicações móveis.

4. PARA QUE UTILIZAMOS OS DADOS COLETADOS?

4.1. A principal finalidade para a qual coletamos seus dados pessoais é para cumprir um contrato com você e oferecer-lhe a melhor experiência, de forma segura, eficiente e customizada. Também utilizamos os dados coletados para criar, desenvolver e aprimorar nossos produtos, processos e serviços, para entregar experiências personalizadas e completas. Sem prejuízo do disposto neste item, podemos utilizar os dados coletados para:

a) Aprimorar nossos produtos, processos e serviços;

b) Disponibilizar novas funcionalidades, produtos e dinâmicas promocionais;

c) Solucionar problemas e dúvidas, garantindo a qualidade de nossos serviços e atendimento;

d) Participação e operacionalização do Programa de Pontos;

e) Avaliar e monitorar riscos para segurança da Plataforma e da nossa Loja Virtual, aperfeiçoando e desenvolvendo nossas ferramentas de segurança; e

f) Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

4.2. Além do disposto acima, a Medbeauty, respeitando a sua privacidade, envia mensagens por meios eletrônicos como central de notificações na própria Plataforma e Loja Virtual, e-mails e notificações para confirmar atividades da Plataforma ou compras e navegação em nosso e-commerce, para fins publicitários e utiliza tecnologias como cookies, pixel tags, armazenamento local ou outros identificadores, de dispositivos móveis ou não para autenticação de contas, aperfeiçoamento de serviços, personalização e para comunicados de massivo interesse. A frequência de envio pode variar, de acordo com a sua interação com essas comunicações. A qualquer momento, você poderá solicitar a interrupção desses e-mails pelos nossos canais de comunicação, o que será atendido pela Medbeauty em até 10 (dez) dias contados da sua solicitação. [CC3]

4.3. Os dados serão tratados pela Medbeauty durante o prazo em que forem necessários ao alcance das finalidades previstas nos Termos de Uso e nesta Política, ressalvadas as hipóteses de conservação previstas na legislação aplicável, em especial na Lei Geral de Proteção de Dados, Marco Civil da Internet, Código de Defesa do Consumidor e Código Civil.

5. QUAIS SÃO OS DIREITOS E DEVERES DOS USUÁRIOS?

5.1. A Medbeauty assegura direitos que você possui em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, quais sejam:

a) Acesso aos dados pessoais;

b) Retificação dos seus dados pessoais;

c) Bloqueio ou eliminação de dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, resguardado o dever de guarda pelos prazos legais diante de eventuais reclamações judiciais ou administrativas;

d) Direito de exclusão de dados pessoais tratados com consentimento do titular dos dados pessoais: ressalvada a manutenção de dados necessária para (i) cumprimento de obrigação legal ou regulatória; (ii) estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados; (iii) por decisão judicial ou administrativa que o exija; ou (iv) em razão do dever de guarda pelos prazos legais diante de eventuais reclamações judiciais ou administrativas;

e) Direito de informação sobre o compartilhamento de dados pessoais: permite que você possa solicitar informação acerca de terceiros com os quais a Medbeauty compartilhe seus dados pessoais; e

f) Direito de revogar o consentimento a qualquer momento e o direito de não o fornecer: ressalvado que a depender da natureza dos dados pessoais, a revogação poderá implicar a impossibilidade de uso da Plataforma em caráter definitivo.

5.2. Para exercer seus direitos, você poderá utilizar os canais de contato disponíveis em nossa Plataforma ou Loja Virtual.

5.3. Você também tem alguns deveres, sobretudo relacionados à segurança de seus dados pessoais, tais como dever de não divulgação de suas informações de acesso (login e senha) para terceiros, de não utilização de computadores de acesso público quando acessar a Plataforma ou nossa Loja Virtual (e.g., lan houses) ou qualquer outra forma de conexão com a internet que não seja privada e segura. Nestes casos, a Medbeauty não será responsável por atos ou fatos decorrentes do descumprimento destes deveres e/ou nos quais você atue com culpa exclusiva ou concorrente.

6. UTILIZAÇÃO DE COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

6.1. Os cookies e tecnologias semelhantes armazenam informações em navegadores da web, usados em computadores, telefones e outros dispositivos, que trazem a informação sobre seu uso em nossa Plataforma e Loja Virtual e, dessa forma, suportam o processo de identificação de cliente, comunicação e demais ações de marketing, além de possibilitarem a proteção dos dados coletados.

6.2. A Medbeauty utiliza cookies próprios essenciais para controle, monitoramento e rastreamento de eventuais vulnerabilidades e incidentes de segurança da informação, para agir de modo preventivo e prover um ambiente seguro para nossos clientes. Se você não concorda com o uso de cookies, você poderá cancelar sua conta.

7. POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS SÃO GUARDADOS?

7.1. A Medbeauty armazenará os seus dados pessoais enquanto perdurar a relação contratual com você, salvo disposições legais ou regulatórias em sentido contrário, e/ou quando for necessário pelos prazos máximos prescricionais previstos no Marco Civil da Internet, no Código de Defesa do Consumidor e no Código Civil. Nos casos em que não existir relação contratual, a Medbeauty guardará as informações que você concordou em nos fornecer até ulterior pedido para descarte dos seus dados e de acordo com a legislação aplicável.

8. OS DADOS COLETADOS SÃO COMPARTILHADOS COM TERCEIROS?

8.1. A Medbeauty poderá compartilhar os seus dados pessoais com empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico que a Medbeauty e fabricantes dos produtos comercializados pela Medbeauty, para estudo, avaliação e aprimoramento dos produtos. Quando possível, a Medbeauty adotará, na medida do possível, a anonimização destes dados.

8.2. A Medbeauty também poderá compartilhar os seus dados pessoais em processos de auditoria para operações societárias ou com parceiros e prestadores de serviços nos casos necessários para execução de contrato com você.

8.3. A Medbeauty pode compartilhar seus dados pessoais com seus parceiros para prestar seus serviços e executar o contrato com você, incluindo a operacionalização do Programa de Pontos.

8.4. A Medbeauty poderá compartilhar seus dados pessoais com autoridades públicas, em caso de processos investigativos ou solicitações administrativas ou judiciais no Brasil ou no exterior (neste caso, atentando-se para conferir aos dados pessoais o mesmo nível de proteção que o oferecido no Brasil) ou por ordem de uma autoridade competente, como agências reguladoras, órgãos do governo, de acordo com o disposto na legislação e nas normas aplicáveis.

8.5. A Medbeauty poderá realizar transferências internacionais de dados pessoais, seja por força de análises do nosso fabricante para aprimoramento de produtos ou mesmo de treinamento de profissionais, ou para contratos com provedores de serviços tecnológicos localizados fora do país, seja por força de requisição de autoridades de proteção de dados pessoais ou entidades governamentais estrangeiras, tudo em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados.

9. COMO OS DADOS COLETADOS SÃO TRATADOS?

9.1. A Medbeauty incorporou todas as exigências da Lei Geral de Proteção de Dados e de outras leis e normas a respeito de proteção de dados no tratamento dos seus dados pessoais, adotando as seguintes premissas:

a) Minimização de dados. Medbeauty cuida para coletar e tratar dados pessoais minimamente necessários e compatíveis com finalidades, descritas e informadas aos titulares (atendendo aos princípios da finalidade, adequação e necessidade).

b) Transparência. A Medbeauty cuida para que as diferentes formas de coleta, uso e guarda, seja de pleno conhecimento dos titulares quanto ao tipo de dado, finalidade, bem assim sua conservação e período de guarda.

c) Confidencialidade. A Medbeauty adota medidas organizacionais e técnicas voltadas à segurança dos dados pessoais sob sua responsabilidade, gerenciando e controlando acesso somente a pessoas autorizadas, bem assim adotando medidas de rastreamento de logs para antecipação e mitigação de riscos.

d) Prevenção e segurança. A Medbeauty promove avaliação periódica de riscos e, com isto, atualiza as medidas técnicas de segurança da informação.

e) Livre acesso e qualidade de dados. A Medbeauty garante aos titulares o acesso fácil e gratuito sobre seus dados pessoais.

f) Não discriminação. A Medbeauty zela para que todo o tratamento de dados pessoais seja feito de forma lícita, sem qualquer tipo de discriminação de qualquer natureza.

g) Relação com terceiros. Medbeauty zelará para que os contratos contenham cláusulas transmitindo instruções e disciplinando deveres e obrigações dos terceiros quanto à proteção de dados pessoais dos quais você seja o titular.

h) Responsabilização e prestação de contas. A Medbeauty atentará continuamente para adotar medidas eficazes e capazes de comprovar a observância e o cumprimento das normas de proteção de dados pessoais.

9.2. Todos os dados pessoais são guardados em ambiente seguro, em ambiente cloud (“nuvem”) e em servidores físicos de prestadores escolhidos com a premissa de respeito à legislação de proteção de dados[CC4] , sendo que a Medbeauty não só observa todas as regras para transferência internacional de dados pessoais, como cuida para transmitir a seus prestadores de serviços tecnológicos as diretrizes da companhia para proteção dos dados e garantindo aos titulares o mesmo nível de proteção exigido pela legislação nacional.

9.3. Caso tenha conhecimento de alguma violação desses direitos por terceiros, especialmente com potencial de violação de direitos à proteção de dados ou às liberdades e direitos individuais, pode nos informar nos nossos canais de comunicação.

10. QUAIS SÃO AS POLÍTICAS DE SEGURANÇA ADOTADAS?

10.1. A Medbeauty adota medidas organizacionais, treinando e capacitando seu pessoal interno, bem como medidas técnicas voltadas à segurança da informação, para proteção dos dados pessoais, contra divulgação não autorizada, acesso indevido, modificação e perda ou vazamento de dados, de maneira acidental ou ilícita. Ainda assim, a despeito de todos os seus esforços para a segurança da informação, o acesso ou uso não autorizado às áreas restritas de cliente por falha do próprio titular dos dados (você), ou ainda falha de hardware ou software e ataques cibernéticos podem comprometer a segurança dos seus dados pessoais.

10.2. A Medbeauty adota mecanismos de controles de acesso e rastreamento de logs[CC5] .

10.3. A Medbeauty não envia e-mails ou notificações solicitando confirmação ou dados pessoais, senhas, números de cartão de crédito, endereço de carteira criptografada, etc.; isto pode ser prática fraudulenta que tem por objetivo induzir você a compartilhar informações pessoais, logins e senhas com pessoas mal-intencionadas. Também não envia mensagens eletrônicas com anexos que possam ser executados (extensões: .exe, .com, entre outras) ou links para eventuais downloads. Reporte isso em nossos canais de atendimento.

10.4. Caso você tenha conhecimento de que qualquer terceiro teve acesso a seu log-in e senha, avise-nos! Na hipótese de ocorrência de um incidente de segurança que resulte em destruição, perda, alteração, acesso não autorizado ou vazamento de dados pessoais, a Medbeauty comunicará a você, em prazo razoável, e adotará as medidas competentes para mitigação de danos e responsabilização dos envolvidos.

11. OUTRAS INFORMAÇÕES

11.1. Esta Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais é regida, interpretada e regulada pela legislação brasileira e deve ser lida em complemento aos nossos Termos de Uso [CC6] disponíveis nos sites de nossa Plataforma e da Loja Virtual e, quando o caso, com os contratos respectivos.

11.2. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias que surjam em relação a esta Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais.

12. ALTERAÇÃO NA POLÍTICA

12.1. A Medbeauty se compromete a revisitar essa Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais periodicamente para assegurar sua conformidade com a lei. Sempre que houver uma mudança relevante, tal como uma nova finalidade para os dados pessoais já informados, você será notificado e terá acesso ao novo texto.

13. CONTATO E DADOS DO DPO

Caso tenha alguma dúvida e/ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a esta Política, por favor, entre em contato conosco no dpo@medbeauty.com.br.